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ⓘ Miguel Gorjão-Henriques




                                     

ⓘ Miguel Gorjão-Henriques

Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha CvHDM, é um advogado, docente universitário e genealogista português.

                                     

1. Família

Membro da família Gorjão Henriques, é filho secundogénito de Nuno Manuel Godinho Gorjão Henriques da Cunha ; chefe do ramo legitimista da Família, foi sobrinho neto do general Manuel Rafael Gorjão KCB, etc., e por sua mãe, sobrinho direito de Francisco Rolão Preto, do integralismo lusitano), de sua mulher Maria Isabel de Sousa Tavares Festas, neta paterna de António Tavares Festas.

                                     

2. Biografia

Licenciado 14 de Janeiro de 1992 e Mestre 1997 em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Advogado, docente universitário e genealogista.

Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1992 a 2013. É Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta desde 2008, tendo sido Secretário e Vice-Presidente em exercício da Mesa da Assembleia Geral 2009-2014, membro da Direcção da APDE 2010-2017, Sócio correspondente do Instituto Português de Heráldica, membro fundador da APAHP e do CAPDC. Como especialista e académico, integrou diversas comissões legislativas em Portugal, mormente na preparação das leis da Concorrência de 2003 de 2012. Foi também assessor de um membro da Convenção Europeia e director executivo da APIFARMA 2007. É especialista em direito farmacêutico, dos medicamentos e produtos de saúde e Advogado Especialista em Direito Europeu e da Concorrência reconhecido pela Ordem dos Advogados. Actualmente é presidente da Comissão de Concorrência da delegação portuguesa da Câmara de Comércio Internacional ICC, International Chamber of Commerce 2012-2017. Publicou mais de 60 trabalhos, jurídicos e históricos, incluindo:

  • Gorjão Henriques, 2 vols., 2006, ed. autor em co-autoria
  • José Seabra da Silva: iconografia e mobilidade social no Antigo Regime, Direito e Justiça, n.º Especial de homenagem ao prof. Espinosa Gomes da Silva, UCP, vol. II, 2014, pp. 75-155
  • Por linhas direitas 2: A ascendência Correia da Silva de Carvalho, dos senhores do prazo da Torre da Murta e do morgado do Torrão, Armas & Troféus, 2012-2013, pp. 353-406
  • Francisco Caldeira de Castelo Branco Pará - notas sobre o fundador de Belém, Textiverso, 2016
  • Sobre alguns dos meus Hortas: Ramos de Atouguia e Setúbal, Armas & Troféus, 2010, pp. 201-321
  • Tratado de Lisboa, Almedina, Coimbra: 7 edições 2008-2016
  • Por linhas direitas 1: em volta de Carvalhos, de Carvalhos Magalhães e da Rua Formosa – genealogias várias, Armas e Troféus, IX série, 2011/2012, pp. 97-267
  • Direito da União. Almedina, Coimbra: 7 edições 2000-2014

Segundo os pareceres do prof. Martim de Albuquerque e do Marquês de Abrantes, contrários a toda a prática durante a Monarquia Portuguesa, teria, como milhares de outros portugueses, o direito ao tratamento de Dom por ser descendente legítimo de D. Vasco da Gama, que teve Mercê de El-Rei D. Manuel I de Portugal, por Carta de doação de 1502, de juro e herdade para sempre para todos os seus descendentes. Demonstrou publicamente o seu desacordo com estas ideias.

                                     

3. Casamento e descendência

Casou em Setúbal, na Igreja de São Julião, a 29 de Agosto de 1998, com sua parente Filipa Fontes de Azevedo Coutinho, Licenciada em Biologia Vegetal Aplicada pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, neta paterna de António de Campos de Albuquerque de Azevedo Coutinho, com quem tem sete filhos e filhas:

  • Maria Benedita de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques
  • Maria Ana Isabel de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques 19 de Fevereiro de 2006
  • Pedro Maria de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques da Cunha 2013
  • António Maria de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques da Cunha
  • Duarte Nuno Maria de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques da Cunha
  • Maria Luísa de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques
  • Maria da Conceição de Azevedo Coutinho Gorjão-Henriques