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ⓘ Cartão europeu de seguro de doença




Cartão europeu de seguro de doença
                                     

ⓘ Cartão europeu de seguro de doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença garante o acesso a cuidados de saúde públicos em caso de doença ou acidente em viagem ou estadia temporária nos países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. O cartão está disponível gratuitamente junto das autoridades de saúde destes países e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença foi introduzido progressivamente entre 1 de Junho de 2004 e 31 de Dezembro de 2005. Desde 1 de Janeiro de 2006, é emitido e reconhecido em todos os países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Substituiu os até então vigentes formulários europeus de saúde:

  • Formulários E111 e E111b: destinados a turistas
  • Formulário E110: dirigido aos trabalhadores de empresas de transportes internacionais
  • Formulário E128: dirigido a trabalhadores e estudantes que trabalham e estudam noutro Estado-Membro
  • Formulário E119: utilizado pelos cidadãos desempregados à procura de emprego num outro Estado-Membro
                                     

1. Direitos

Para ter direito ao cartão, a pessoa tem de estar segurada ou abrangida por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.

                                     

2. Aplicação para smartphones

Dadas as diferenças entre sistemas de saúde nacionais, a Comissão Europeia lançou a aplicação "Cartão Europeu de Seguro de Doença", que ensina como usar o cartão nos 27 países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Está disponível em 24 línguas e inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão.

                                     

3. Ligações externas

  • Eurocid - Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Comissão Europeia - Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Segurança Social - Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Portal do Cidadão - Cartão Europeu de Seguro de Doença
                                     
  • Seguro de viagem Seguro Viagem ou Seguro para Viagem é o seguro que se destina a cobrir despesas médicas e hospitalares, cancelamento de viagem, bagagem
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  • que tenha um Cartão Europeu de Seguro de Doença tem o direito de livre manutenção e tratamento em leitos públicos no sistema público de saúde e em hospitais
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