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ⓘ Onyx Lorenzoni




Onyx Lorenzoni
                                     

ⓘ Onyx Lorenzoni

Onyx Dornelles Lorenzoni é um político, médico veterinário e empresário brasileiro, filiado ao Democratas e atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil. Exerce o quinto mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, estando atualmente licenciado do cargo.

Foi ministro de Estado Extraordinário, nomeado por Michel Temer para coordenar a equipe de transição para o governo de Jair Bolsonaro, no qual foi ministro-chefe da Casa Civil e ministro da Cidadania.

                                     

1. Biografia

Filho de Rheno Julio Lorenzoni e Dalva Dornelles Lorenzoni, formou-se em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM, é luterano e pai de quatro filhos, incluindo Rodrigo Lorenzoni. Presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009.

A sua atuação em plenário o caracteriza como um dos mais ferrenhos opositores do PT, tendo buscado associar sua imagem ao combate à corrupção no Brasil antes de admitir publicamente o recebimento de caixa 2 da empresa JBS para campanha eleitoral em 2017.

Desde o primeiro mandato como deputado federal e há treze anos, é considerado um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP.

Foi membro de dez Comissões parlamentar de inquérito CPIs, entre elas, da CPMI dos Correios, CPMI do Cachoeira e da CPMI da Petrobras, e relator da Subcomissão de Normas de Combate à Corrupção e da Comissão que analisou medidas de combate à corrupção.

Foi o primeiro líder do partido DEM na Câmara dos Deputados do Brasil.

Iniciou sua carreira política no PL, filiando-se depois ao PFL, atual DEM.

Em 2004 concorreu a prefeito de Porto Alegre, ficando em terceiro lugar, com 9.97 por cento dos votos válidos 80.633 votos. Concorreu novamente em 2008, pela coligação DEM-PP-PSC, com Mano Changes como vice. Na segunda tentativa ficou em quinto lugar, com 4.91 por cento dos votos válidos 38.803 votos.

Nas eleições de 2014, realizadas em 5 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª Legislatura 2015 - 2019. Em 1 de fevereiro de 2015 assumiu, então, o quarto mandato.

Em 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer.

Desde 1 de janeiro de 2019 era o Ministro-Chefe da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro, se licenciando brevemente do cargo em julho com os ministros Marcelo Álvaro Antônio e Tereza Cristina para votarem na Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Em 13 de fevereiro de 2020 o presidente anunciou a transferência de Onyx da Casa Civil para o Ministério da Cidadania, tendo sido efetivada a posse como ministro da Cidadania em 18 de fevereiro.

Em 12 de fevereiro de 2021, foi exonerado do Ministério da Cidadania e nomeado para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, que estivera vago desde a nomeação de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União em dezembro do ano anterior.

                                     

2.1. Posicionamentos 10 medidas contra a corrupção

Ganhou destaque nacional em 2016 como relator do projeto que transforma as 10 Medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal em lei. Durante o processo de discussão da lei foram apresentados três versões do relatório.

O primeiro relatório que Onyx apresentou, em 9 de novembro, transformava o caixa dois em crime e propunha testes de integridade para agentes públicos somente com consequências administrativas, enquanto o texto original previa o uso em ações cíveis e criminais.

O segundo relatório, apresentado em 21 de novembro, tipificava o crime de caixa dois, prevendo penas de dois a cinco anos para quem utilizar recursos não declarados em campanhas eleitorais. Estas propostas de tipificação foram vistas como uma brecha para anistiar políticos que adotaram caixa dois antes da promulgação da lei, apesar do relatório não propor a anistia diretamente. Também foi tipificado o crime de venda de voto. Esta versão tinha 17 medidas.

O terceiro relatório de Onyx, de 22 de novembro, baixou o número de medidas de 17 para 12, retirando medidas que tratavam de ações populares e acordos de cooperação internacional.

O quarto relatório, com 20 mudanças em relação ao anterior, foi apresentado em 23 de novembro. Entre as mudanças se destacavam: aumento do valor no qual corrupção ativa e passiva passa a ser considerado crime hediondo de 100 para 10 000 salários mínimos cerca de 8.8 milhões de reais; remoção do prazo para estabelecer investigação e encerrar denúncia; inclui, no crime de caixa dois, aquele que praticá-lo em nome de um candidato e não somente o candidato, partido político e doador. No mesmo dia a Comissão aprovou por unanimidade, com 30 votos favoráveis, este texto do relator.

                                     

2.2. Posicionamentos Prisão em 2º instância

Em outubro de 2016, posicionou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão para réus condenados em segunda instância, e disse que incluiria dentre as medidas contra corrupção. "O que nós vamos fazer? Vamos trazer pra cá esta decisão do Supremo Tribunal Federal e colocar no relatório final. Ou seja, a partir desse momento, tem uma decisão do STF e daqui alguns meses terá, no Código de Processo Penal brasileiro a mesma decisão corroborada numa lei pelo parlamento brasileiro", disse Lorenzoni.

                                     

2.3. Posicionamentos Anistia ao caixa 2

Em novembro de 2016, posicionou-se contrário a anistia ao caixa 2, juntamente com o deputado Fernando Francischini, o deputado Alessandro Molon, o deputado Vanderlei Macris, o deputado Carlos Sampaio, o deputado Joaquim Passarinho, o Senador Álvaro Dias, e a Senadora Ana Amélia Lemos, no âmbito da discussão sobre as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Apesar disso, o próprio parlamentar admitiu ter recebido caixa 2 da JBS em 2014.

                                     

2.4. Posicionamentos Foro privilegiado

Em novembro de 2016, O deputado Onyx no programa Roda Viva, afirmou ser contrário ao foro privilegiado." Existe no país uma sensação de absoluta impunidade. Espero que o Congresso use este momento para fazer uma conciliação com as ruas. Os parlamentares precisam ter a capacidade e a humildade de ouvir a voz das ruas”.

                                     

3.1. Controvérsias Caixa 2 da JBS para campanha eleitoral

Nas delações da JBS, foi acusado de receber caixa 2 da empresa. À RBS TV, Lorenzoni assumiu o crime, justificando que "não tinha como" declarar o valor na Justiça Eleitoral, e que a cifra teria sido inferior aos 200 mil reais citados por Ricardo Saud.

No dia 14 de março de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, sendo mencionado em depoimentos da Odebrecht. No entanto, em junho de 2018, o Ministro do STF Luiz Fux decidiu pelo arquivamento: "As diligências realizadas não foram suficientes para elucidar a materialidade do suposto crime".

Em dezembro de 2018, após vir à tona uma planilha dos delatores da JBS em que aparece "Doações-2012" como "Onyx-DEM" e a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou abertura de um processo de apuração de pagamento de caixa 2 contra o deputado Onyx Lorenzoni e outros nove parlamentares, acusados por delatores da JBS de pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O pagamento ilegal em 2014 foi admitido pelo próprio Onyx, mas ele negou a acusação de 2012. A acusação de 2014 encontra-se atualmente arquivada no Supremo, mas com o novo pedido da PGR, o parlamentar pode voltar a responder sobre ela.



                                     

3.2. Controvérsias Indicação de professor particular de inglês

O então ministro da Cidadania indicou o seu professor particular de inglês, Allan Bubna, para trabalhar na assessoria internacional da pasta por um salário de R$ 10 mil, a indicação foi vista como polêmica pois o professor não apresentava experiência suficiente para assumir a função. A nomeação foi posteriormente cancelada após ser revelado que o professor era filiado ao PSOL, com Onyx declarando que desconhecia qualquer ligação ou filiação partidária do professor. Após o ocorrido, Onyx Lorenzoni exonerou servidores e comissionados de postos de comando da assessoria internacional da pasta, o que foi visto como uma retaliação por terem sido vazadas informações sobre a contratação de Bubna à imprensa.

                                     

3.3. Controvérsias Verbas de gabinete para empresa de amigo

Onyx Lorenzoni usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. Das 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx pode ter sido o único cliente da firma. A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx. Lorenzoni negou irregularidades na contratação da empresa de consultoria e afirmou que todas as suas contas foram aprovadas sem apontamentos.

                                               

Lorenzoni

Lorenzoni pode referir-se a: Giuseppe Lorenzoni - um cientista e astrônomo italiano. Onyx Lorenzoni - um político brasileiro, veterinário e empresário. Pietro Antonio Lorenzoni - um pintor italiano.